Tema(s): Curatela Ausência de interrogatório do curatelando Arts 747 e seguintes, do cpc Imprescindibilidade Nulidade da sentença Violação ao devido processo legal
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Espólio Herdeiros Prescrição afastada Prazo quinquenal Existência de bem Princípio da Saisine
Data de Publicação: 16/07/2021
Tema(s): Testamento cerrado Rompimento antecipado Intervenção do MP permitida e ignorada Sentença cassada
Data de Publicação: 05/05/2020
Tema(s): Inventários referentes ao mesmo acervo patrimonial Prevenção do juízo que primeiro nomear inventariante Sentença cassada
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): Apelação Cível Petição de herança Sentença Cassada
Data de Publicação: 27/04/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de prestação de contas Alimentos pagos pelos avós paternos à neta Direito do alimentante em fiscalizar a manutenção e educação da alimentanda
Data de Publicação: 04/05/2012
Tema(s): Família Medida cautelar Busca e apreensão de menor Falecimento da genitora
Data de Publicação: 01/02/2012
Tema(s): Apelação cível Filiação Negatória de paternidade
Data de Publicação: 16/08/2011
Tema(s): Ação de Separação Consensual Extinção prematura do processo Possibilidade atual do divórcio direto
Data de Publicação: 01/12/2010
Tema(s): Recurso de apelação Divórcio direto consensual Partes casadas no Brasil e residentes em Portugal
Data de Publicação: 23/07/2010